Política de Trocas, Devoluções e Reembolso
Esta política integra os Termos de Uso Do Marketplace Maricosas. Sua leitura é obrigatória e seu aceite ocorre no mesmo momento do aceite aos Termos de Uso. Aqui vamos explicar como funciona uma troca, devolução ou reembolso com o Marketplace Maricosas Artesanato e Artesões Independentes.
Qualquer dúvida sobre esses conteúdos, basta entrar em contato com a nossa central de atendimento.
1. APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA
1.1. O Marketplace Maricosas Artesanato reúne vendedores independentes responsáveis pela gestão de suas próprias lojas. Isso significa que os lojistas que vendem dentro do site www.maricosas.com.br são responsáveis pela política de prazo de entrega, reembolso, trocas e devoluções de seus produtos.
1.2. A forma de dispor sobre esses assuntos é pela "Política da Loja". Se você é Vendedor Artesão Independente e tem dúvidas sobre o tema, você deve acessar o item 8 da Política do Vendedor.
1.2.1. Se você é Comprador e tem dúvidas sobre a "Política da Loja" do seu Vendedor Artesão basta enviar sua dúvida no campo "Contatar vendedor" disponível na página do produto.
1.2.2. Se o Vendedor não tiver uma "Política da Loja" cadastrada, esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolso do Marketplace Maricosas se aplicará automaticamente no que couber.
1.3. A Política da Loja e a Política do Marketplace Maricosas se aplicam subsidiariamente às legislações vigentes de defesa do consumidor, como o Código de Defesa do Consumidor.
1.4. Caso haja qualquer problema na compra, o Comprador deve primeiro iniciar uma comunicação com o Vendedor Artesão pelo campo de mensagens do pedido e tentar um acordo para a solução do problema. Caso não haja uma proposta de solução em até 48 horas, ou caso não haja acordo entre Comprador e Vendedor, o Marketplace Maricosas utilizará esta Política para solucionar a controvérsia.
2. CONDIÇÕES
2.1. Algumas condições devem ser respeitadas para que essa Política seja aplicada, como:
2.1.1. O produto precisa ter sido adquirido por meio de uma transação que ocorreu 100% dentro da Plataforma Marketplace Maricosas Artesanato e suas lojas, ou seja, utilizando o nosso processador de pagamento.
2.1.2. O comprador precisa ter buscado primeiro a solução junto ao Vendedor Artesão pelo campo de mensagens do pedido.
2.1.3. O produto não pode ter sido retirado ou entregue pessoalmente.
2.1.4. O produto não pode ter sido danificado, reparado ou modificado pelo Comprador.
2.1.5. Devem ser respeitados os prazos delimitados nessa política.
2.2. Alguns produtos, ainda que cumpram as condições acima, estão excluídos da aplicação desta Política, como:
2.2.1. Produtos super personalizados, pois são produtos exclusivos com personalizações particulares solicitadas pelo comprador, não podem ser revendidos pelo vendedor em caso de devolução. Exemplo: Convites para eventos e festas; lembrancinhas em geral, etc;
2.2.2. Produtos cujo trabalho final seja um ou mais arquivos digitais, pois esses produtos uma vez enviados concluem a sua finalidade imediatamente com o simples acesso ao conteúdo e a sua devolução pode viabilizar fraudes contra o vendedor;
2.2.3. Produtos de higiene pessoal e/ou íntimos;
2.2.4. Alimentos; e
2.2.5. Plantas.
2.2.6. Apesar de os produtos acima listados de "2.2.1." até "2.2.5." estarem excluídos da aplicação desta Política, em caso de vício, ou quando não recebido o item, o Comprador deverá entrar em contato com o Vendedor Artesão, caso haja discordância, o Marketplace Maricosas analisará o caso o vício ou o não recebimento.
2.3. Consideramos vício a inadequação na qualidade ou quantidade que torne o produto inadequado ao consumo ou que apresente disparidade entre o item entregue e aquele anunciado pelo Vendedor Artesão em sua loja no Marketplace Maricosas.
2.4. Estão excluídos desta Política, produtos ilegais e/ou altamente regulados por Lei, assim como, produtos proibidos pela nossa Política e nossos Termos de Uso.
3. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO
3.1. O Marketplace Maricosas Artesanato é um marketplace de vendedores Artesões independentes e autônomos, por isso não podemos garantir a troca de produtos adquiridos dos vendedores que utilizam nossa plataforma Marketplace Maricosas Artesanato. Portanto, a troca só pode ser negociada diretamente com o Vendedor Artesão Independente, para isso basta enviar uma mensagem ao Vendedor Artesão pelo campo de mensagens do pedido.
3.2. Embora o Marketplace Maricosas não faça parte da negociação de troca, caso não haja um acordo com o Vendedor Artesão, o Comprador poderá contactar diretamente o Marketplace Maricosas por meio da nossa Central de Atendimento.
3.3. Reembolsos somente serão considerados se (i) o produto não tiver sido recebido; (ii) o comprador se arrependeu dentro do prazo desta Política; (iii) o produto foi diferente, incompleto ou defeituoso, nas condições desta política; (iv) nos casos "ii" e "iii" o produto tiver sido comprovadamente devolvido para o endereço do vendedor Artesão conforme registrado no pedido dentro da plataforma Marketplace Maricosas. Regras de reembolso podem ser encontradas no item 14. e seguintes da Política de Pagamentos.
4. PRAZOS
4.1. Em caso de não recebimento do produto, o comprador tem: (i) para pagamentos via pix, o prazo de 90 (noventa) dias corridos a contar da confirmação do pagamento para reclamar para o Vendedor Artesão Autônomo; (ii) para pagamentos, o prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da confirmação do pagamento para reclamar para o Vendedor Artesão e/ou Marketplace Maricosas.
4.2. Em caso de arrependimento, conforme previsto no art. 49. do Código de Defesa do Consumidor, o Comprador tem o prazo de 7 (sete) dias após o recebimento do produto para reclamar para o Vendedor Artesão Autônomo.
4.3. Em caso de vícios em produtos não duráveis (aqueles que se extinguem com o uso) o Comprador tem 30 (trinta) dias a contar do recebimento do produto para reclamar para o Vendedor Artesão. Como por exemplo, mas não se limitando a sabonetes, hidratantes e perfumes.
4.4. Em caso de vícios em produtos duráveis (aqueles que não se extinguem com o uso), o comprador tem 90 (noventa) dias a contar do recebimento do produto para reclamar para o Vendedor e/ou para o Elo7. Como por exemplo, mas não se limitando a móveis, cortinas e tapetes.